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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

ASSEMBLEIA DA AAI: PORTAL DO ATEÍSMO APRESENTOU MOÇÕES QUE FORAM VOTADAS

O Portal do Ateísmo apresentou moções (propostas) na EGM - Extraordinary General Meeting (Assembleia Geral Extraordinária) da AAI (Aliança Ateísta Internacional) realizada no último domingo (15 de janeiro de 2023), Apesar da dificuldade do idioma inglês e de alguns embates, as propostas apresentadas pelo Portal do Ateísmo foram votadas pelos membros afiliados da AAI.

Assembleia Geral Extraordinária da AAI
(presença do físico e diretor da AII, Lawrence Kraus como orador)

Na Assembleia compareceu (via chat online) a senhora Amina Mubarak (esposa de Mubarak Bala), presidente da Associação Humanista da Nigéria (uma associação ateísta africana). Mubarak Bala foi preso em 28 de abril de 2020 em Kaduna (capital do estado de mesmo nome), foi levado no mesmo dia para outra capital de "Kano” (cerca de 200 km) de distância. O crime acusatório contra Mubarak Bala teria sido de o crime de “Blasfêmia”. Depois de 2 anos de luta da AAI para soltar Mubarak e ele mesmo já sem esperança de ser solto, o próprio se considerou culpado e foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

Ao todo mais de 50 membros apareceu na assembleia o que gerou o quórum mais que suficiente para acontecer à assembleia. Dentre as propostas apresentadas pelo Portal do Ateísmo foram 3 principais moções (propostas) como mostra a seguir:

1 - Formas de Financiamento da AAI

2 - Produção de documento em PDF, ao invés de textão longos no corpo de e-mails dos membros.

3 - Intérprete de idiomas (principalmente o português, espanhol e árabe) para dar suporte nas assembleias e eventos da AAI.

Moções Propostas
(Portal do Ateísmo)


Estas 3 moções (propostas) apresentadas pelo Portal do Ateísmo na assembleia foram votadas por todos os membros presente na assembleia da AAI. 

AAI - ALIANÇA ATEÍSTA INTERNACIONAL

AGE - Assembleia Geral Extraordinária
(lista de moções – principais tópicos)

português
 

AAI - ALIANÇA ATEÍSTA INTERNACIONAL

AGE - Assembleia Geral Extraordinária
(lista de moções – detalhadas)

português
 

AAI - ALLIANCE ATHEIST INTERNATIONAL

EGM - Extraordinary General Meeting
(list of motions details)

inglês
 

AAI - ALLIANCE ATHEIST INTERNATIONAL

EGM - Extraordinary General Meeting
(list of motions - main topics)

inglês
 

FONTE:

AAI - Aliança Ateísta Internacional https://www.atheistalliance.org

AAI - Aliança Ateísta Internacional (Mubarak Bala) https://www.atheistalliance.org/mubaraks-story/

AAI - Aliança Ateísta Internacional (Amina Mubarak)
https://www.atheistalliance.org/campaigns/mrs-amina-mubarak-tells-her-story/

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sábado, 15 de outubro de 2022

JUSTIÇA DE MINAS GERAIS CONDENA EMPRESA A PAGAR R$ 10 MIL A UMA FUNCIONÁRIA ATEIA OBRIGADA REZAR NO TRABALHO

A justiça de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil a uma funcionária ateia obrigada a rezar no trabalho. A empresa de produtos odontológicos obrigava a funcionária ateia a rezar o pai-nosso no trabalho todos os dias antes das atividades.

A Sentença saiu agora em outubro pelo TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho de 3ª Região) que manteve a condenação de primeira instância. Além da funcionária ateia, outros 50 funcionários da empresa também eram obrigados a rezar. 

A funcionária as vezes chegava alguns minutinhos atrasada propositalmente para evitar as orações, mas a perseguição pirou ao ponto de quando a funcionária ateia estava grávida a diretora da empresa puxou suas tranças, sugerindo estar com piolhos. A sentença foi proferida pela juíza Priscila Rajao Cotta Pacheco, da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) e confirmada pelo TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho de 3ª Região). Além da indenização de R$ 10 mil, a empresa terá de pagar horas extras e todo FGTS corrigidos pela inflação.

Mulher ajoelhada orando


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sábado, 17 de julho de 2021

GENOCÍDIO INDÍGENA NO CANADÁ: PORQUE O PAPA E AUTORIDADES CATÓLICAS BRASILEIRESAS SE INTROMETERAM COM INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E AGORA ESTÃO CALADAS?

Após recentes descobertas de crianças indígenas enterradas em terrenos de internato dirigidos igreja católica no Canadá fez explodir uma onda de incêndios nas igrejas cristãs do Canadá. Tudo aconteceu após recentes descobertas de túmulos de crianças indígenas enterradas. 

Igrejas incendiadas no Canadá


Protestos:

Manifestantes derrubam estátuas da Rainha Isabel II e Rainha Vitória

Vídeo mostra igrejas incendiadas no Canadá

As descobertas começaram na data de 27 de maio de 2021, Rosanne Casimir, (chefe da reserva Tk’emlups te Secwépmc), divulgou a descoberta de 215 restos mortais de menores indígenas em um terreno antigo do internato de Kamloops (província) da Colúmbia Britânica. 

Membros de etnias indígenas em um memorial indígena
(Kamloops Indian Residential School Monument)


(Cole Burston/AFP - 4.6.2021)

Na descoberta identificaram que alguns desses restos mortais eram de crianças de  três anos de idade. Um mês depois no dia 24 de junho, Cadmus Delorme (chefe da reserva Cowessess) anunciou a descoberta de mais 751 tumbas não identificadas em terrenos do antigo internato  Marieval (província de Saskatchewan) no Canadá.

Geo-Localização do Internato Marieval
(província de Saskatchewan - Canadá)

Fotografia histórica da Província de Saskatchewan, possivelmente datada de 1910, mostra as crianças indígenas e funcionários do internato da igreja de Marieval. 

(Provincial Arquives of Saskatche/EFE)

(Provincial Arquives of Saskatche/EFE/EPA)

No dia 1º de julho do mesmo ano foram anunciados a descobertas de mais 182 corpos na comunidade de Lower Kootenay Band, totalizando 1.148 corpos achados. Essas vítimas no passado foram mortas, boa parte de doenças negligenciadas, abusos físicos e psicológicos, violência sexual, além de suicídio.

Manifestantes de etnias indígenas em uma calçada

Com o estopim dessas descobertas, houve uma explosão de ondas de protestos incendiando igrejas e derrubando estátuas de Rainha Isabel II e Rainha Vitória. Como se sabe, Canadá é um país pertencente à monarquia britânica, embora seja um país independente, mas culturalmente e politicamente ainda é ligado ao Reino Unido. 

Uma mulher membro de etnia indígena chora em frente a uma calçada onde ursos de pelúcia foram colocados em homenagem cada vítima.


A rede de instituição era composta de 139 internatos que durou de 1883 a 1996. Lá, estudantes eram abusados fisicamente e sexualmente por diretores e professores, além de serem separados de sua cultura tradicional. Justin Trudeau (primeiro ministro do Canadá) em nome do estado pediu desculpas pelas famílias das vítimas e exigiu que o Papa Francisco peça desculpas em nome da igreja católica.

Ao centro uma tenda indígena e membros de famílias indígenas

(Geoff Robins/AFP - 27.6.2021)

Apesar desse total de 1.148 corpos achados, ainda não se confirmaram se 100% desses corpos sejam de indígenas, mas por terem sido locais onde no passado funcionaram as escolas de internatos de crianças de grupos autóctones, tudo indica que 80% a 90% de precisão que sejam de fato corpos de crianças indígenas. Segundo relatos dos parentes e familiares dos mortos, as crianças eram tiradas à força de sua família e de sua cultura para serem levados a estes internatos administrados pela igreja católica. Todas estas descobertas que aconteceram no Canadá abalou o país que é originado do reinado britânico e causou protestos em todo Canadá chegando ao ponto de incendiar várias igrejas católicas. O fato foi considerado pelas autoridades de defesa dos direitos indígenas como “genocídio cultural”.

Antigos registros dos internatos de crianças indígenas, veja no detalhe várias crianças, freiras e a frente da fotografia, 2 padres sentadas de braços cruzados


Em 2008 foi criada uma comissão para investigar os relatos macabros de maus tratos com crianças (em maior parte crianças indígenas) nos internatos das escolas dirigidos pela igreja católica. Na investigação descobriram que muitas dessas crianças indígenas nunca teria voltado para seus lares e familiares de origem. Apesar do pedido de desculpa formal do governo canadense no mesmo ano de 2008, as investigações continuaram e em 2015 foi divulgado o relatório intitulado “Truth and Reconciliation” (Verdade e Reconciliação). O relatório confirmou que a igreja católica e o Canadá cometeu “genocídio cultural”. No documento foram concluídos que cerca de 3.200 crianças foram mortas nesses centros (internatos) por violência física, sexual, abusos e maus tratos  por falta de cuidados. Depois do relatório de 2015 a comissão de investigação continuou seu trabalho e mais descobertas macabras foram aparecendo.  Nos anos posteriores a comissão continuou entrevistando pessoas (familiares e parentes das vítimas) e analisando documentos.

Ambiente interno de um dos internatos


A comissão concluiu com os relatos sucessórios que as mulheres indígenas sofreram esterilizações forçadas e também detalhou que a taxa de suicídio entre mulheres indígenas jovens é de 5 a 7 vezes maiores comparados outros povos. Durante todo processo, a investigação entrevistou e ouviu cerca de 1.500 pessoas (familiares, vítimas, especialistas de diferentes áreas) produzindo um relatório de 1.192 páginas, o relatório apontou que desde 1980, as mulheres indígenas assassinadas que desapareceram  são contabilizadas em cerca de 1.200 mortes de mulheres indígenas. De acordo com dados da polícia do Canadá colhidos pela comissão apontaram que a taxa de homicídios contra mulheres de  grupos *autóctones são 5 vezes superiores aos canadenses, concluindo que 10% das mulheres desaparecidas no Canadá são indígenas. *Autóctone (é o indivíduo natural da região ou do país que habita e é descendente das raças que viveram e carregam seus traços étnicos-culturais, exemplo; aborígenes e indígenas). A população desses grupos são calculadas em 4,6% (equivalente a 1,6 milhão) da população do Canadá.

Fachada de um internato

Diversos depoimentos indicam que os castigos físicos, a violência sexual, a negligência, a exploração e o racismo eram comuns nestas instituições financiadas pelo Governo canadense e administradas por grupos religiosos (70% deles pela igreja católica). Em 2019 uma comissão concluiu que pelo menos 4.134 menores morreram nestes centros, mas especialistas calculam que o Nº total de mortes passa de 6.000. A Igreja Católica retirou as lápides dos túmulos em 1960 pra omitir e dificultar que estas covas fossem descobertas ou identificadas no futuro. 

A história dos internatos dirigidos pela igreja católica começou a partir de 1863 quando foi criado pelo governo do Canadá um sistema escolar residencial administrado pela igreja católica. Nesse período de 1983-1996, cerca de 150 mil crianças (maioria indígenas) foram levadas à força para estes internatos num total 139 escolas que durou até 1996. Apesar do estado britânico e da igreja católica nunca terem assumido publicamente, mas o objetivo eram manterem aquelas crianças ali sem se reproduzirei e assim dar fim (esterilizar) a etnia cultural indigenista de forma silenciosa sem chamar atenção. A prática de levar crianças para internatos disfarçados de cuidar dos órfãos que na verdade eram pra esterilizar (acabar com etnias culturais antigas) foram até regulamentadas pelo estado britânico e só foi abolido em 1973. Apesar disso de acordo com organizações de defesa dos direitos indígenas, esta prática continuou pela igreja católica com conivência da monarquia britânica.

Após as descobertas e conclusão dos relatórios, a Federação de Nações Indígenas Soberanas, que representa cerca de 74 povos indígenas em Saskatchewan, pediu que a Igreja católica indenize ex-alunos em US$ 20 milhões (equivalente a R$ 100 milhões) além disso a comissão fez 231 recomendações ao governo do Canadá, dentre essas recomendações, a comissão pediu mudanças nos protocolos policiais, para que seja inseridos mais agentes indígenas no sistema policial e judiciário. 

PORQUE QUE O PAPA E AS AUTORIDADES CATÓLICAS BRASILEIRESAS SE INTORMETERAM COM INDÍGENAS NA AMAZÔNIA E AGORA ESTÃO CALADAS COM O GENOCÍDIO INDÍGENA NO CANADÁ?

 
Como se sabe, 87% da população brasileira é cristã e 64% são católicos, colocando o Brasil como o maior país católico do mundo com cerca de 123 milhões de adeptos do catolicismo. E porque as autoridades católicas brasileiras estarem caladas? Seria porque o Canadá é outro país e não pertence ao Brasil ou é pura safadeza mesmo? Pois com relação a Amazônia e se mete. Quando o assunto é política, a igreja gosta de meter o bedelho no meio com temas que não são da alçada religiosa. Basta ver o domínio que a igreja tem sobre a política brasileira e forma como ela controla o estado com rédeas curtas, para refrescar a memória do brasileiro, vou citar o tal do Sínodo da Amazônia que é um evento criado pelo Vaticano convocado e presidido pelo papa. Na questão da Amazônia, a discussão visava entre outras coisas discussões sobre o meio ambiente e os indígenas. Bom agora que já refresquei a memória do brasileiro, vou deixar uma perguntinha bem provocativa.
 
Bem se o Vaticano fica na Itália porque que a igreja se intromete com assunto não religiosos na Amazônia e qual o motivo da igreja católica estarem com a boquinha calada com relação ao genocídio de indígenas no Canadá, seria safadeza mesmo?

Fonte:

Yahoo: A história 'horrível e chocante' de 750 túmulos descobertos em escola no Canadá https://br.financas.yahoo.com/noticias/hist%C3%B3ria-horr%C3%ADvel-e-chocante-750-221505876.html  

Correio Braziliense: Restos mortais de 215 crianças são encontrados em escola para indígenas no Canadá https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/05/4927786-restos-mortais-de-215-criancas-sao-encontrados-em-escola-para-indigenas-no-canada.html 

OBIND: Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas http://obind.eco.br/2021/05/29/folha-de-s-paulo-canada-encontra-vala-comum-com-restos-mortais-de-215-criancas-indigenas/ 

UOL: Canadá: descobertas mais de 750 sepulturas anônimas em antigo internato católico para crianças indígenas https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2021/06/25/canada-descobertas-mais-de-750-sepulturas-anonimas-em-antigo-internato-catolico-para-criancas-indigenas.htm 

R7: Canadá encontra restos mortais de 215 crianças em antigo internato https://noticias.r7.com/internacional/canada-encontra-restos-mortais-de-215-criancas-em-antigo-internato-28052021 

R7: Canadá encontra mais 751 túmulos em antigo internato indígena https://noticias.r7.com/internacional/canada-encontra-mais-751-tumulos-em-antigo-internato-indigena-24062021 

R7: Canadá encontra mais 182 túmulos de crianças indígenas sem nome https://noticias.r7.com/internacional/canada-encontra-mais-182-tumulos-de-criancas-indigenas-sem-nome-30062021 

R7: Canadá encontra mais 182 túmulos de crianças indígenas sem nome https://noticias.r7.com/internacional/canada-encontra-mais-182-tumulos-de-criancas-indigenas-sem-nome-30062021 

Gazeta do Povo: Restos de indígenas são encontrados em 182 covas em antiga escola no Canadá https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/restos-de-indigenas-sao-encontrados-em-182-covas-em-antiga-escola-no-canada/ 

El País: Canadá vive comoção ao totalizar 1.100 restos mortais localizados onde havia internatos de crianças indígenas https://brasil.elpais.com/internacional/2021-07-01/comocao-no-canada-apos-pais-chegar-a-1100-restos-mortais-localizados-onde-havia-um-internato-de-criancas-indigenas.html 

BBC: Restos mortais de 215 crianças são encontrados em escola para indígenas no Canadá https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57292912 

BBC: O que se sabe sobre descobertas de túmulos de crianças indígenas que chocam o Canadá https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57687334 

BBC: Os chocantes relatos sobre internatos onde morreram 6 mil crianças indígenas no Canadá https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57379972 

Yahoo: https://br.noticias.yahoo.com/chega-a-8-numero-de-igrejas-incendiadas-no-canada-apos-descoberta-de-tumulos-indigenas-181145793.html 

Observador: Canadá. Estátuas de Rainha Isabel II e Rainha Vitória derrubadas por manifestantes em protesto contra passado colonial https://observador.pt/2021/07/02/canada-estatuas-de-rainha-isabel-ii-e-rainha-vitoria-derrubadas-por-manifestantes-em-protesto-contra-passado-colonial/ 

Observador: Encontradas centenas de novas sepulturas em internato indígena no Canadá https://observador.pt/2021/06/24/encontradas-centenas-de-novas-sepulturas-em-internato-indigena-no-canada/ 

Observador: Canadá. Estátuas de Rainha Isabel II e Rainha Vitória derrubadas por manifestantes em protesto contra passado colonial https://observador.pt/2021/07/02/canada-estatuas-de-rainha-isabel-ii-e-rainha-vitoria-derrubadas-por-manifestantes-em-protesto-contra-passado-colonial/ 

Diário de Notícias: Descoberta Chocante: Encontradas centenas de novas sepulturas em internato indígena no Canadá: https://www.dn.pt/internacional/descoberta-chocante-encontradas-centenas-de-novas-sepulturas-em-internato-indigena-no-canada-13869443.html 

El País: Encaremos as valas comuns de frente para resgatar os elos que a nossa história nos negou https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-04-26/encaremos-as-valas-comuns-de-frente-para-resgatar-os-elos-que-a-nossa-historia-nos-negou.html 

El País: Canadá revela o “genocídio” com o qual convive https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/09/internacional/1560074545_588818.html 

El País: Canadá vive comoção ao totalizar 1.100 restos mortais localizados onde havia internatos de crianças indígenas  https://brasil.elpais.com/internacional/2021-07-01/comocao-no-canada-apos-pais-chegar-a-1100-restos-mortais-localizados-onde-havia-um-internato-de-criancas-indigenas.html





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terça-feira, 9 de julho de 2019

FILME "DIVINO AMOR" RETRATA O BRASIL EVANGÉLICO FUNDAMENTALISTA

Divino Amor é um filme de Gabriel Mascaro que retrata o Brasil evangélico e fundamentalista, o que de fato é uma verdade (apesar do filme ser de ficção), mas retrata a mais pura verdade sobre o Brasil. Em meados da década de 1950 pra frente, o Brasil era retratado pelo boom do crescimento das grandes construções de infla-estrutura no setor público e privado, lá fora o Brasil era sinônimo de emprego e renda (os gringos via o Brasil como país promissor e próspero), depois com o Brasil ganhando várias copas, saiu o sinônimo de emprego e renda pra entrar o futebol com o rei Pelé a maior referencia mundial, o Brasil passou a ser o futebol, então tudo que o gringo pensava sobre o Brasil o sinônimo de referência passou a ser o futebol, apesar disso, o carnaval e as novelas até tentaram e chegou perto, mas nunca derrubou o futebol até hoje. 

Com poetas das décadas de 70 e 80 já tudo morto e o Brasil perdendo várias copas desde 1998 e a corrupção se tornou endêmica pelo país, o Brasil perdeu então uma referência de sinônimo (o futebol ficou meio ofuscado). Até que um mal que só existia na idade média, na inquisição de Roma voltou a tona, não na forma de queimar pessoas vivas, mas sim de dominar as pessoas pela intimidação moral e dominação através da política de estado, isto se chama de "fundamentalismo religioso evangélico". Enquanto que a taxa de catolicismo caiu de 100% (1972) para 64% (2010) da população sendo 130 milhões de católicos, e os evangélicos subiram de 0% para 22% (2010) da população, somando 42 milhões de fieis evangélicos. De acordo com estudos demográficos , entre 2040 e 2050 a população evangélica no Brasil vai ultrapassar a de católicos, já os ateus tem um ritmo lento, mas um crescimento constante, soma-se 14 milhões de pessoas sem-religião(8%) da população brasileira, em números absolutos somos maior do que Suécia que é o maior país ateu do mundo onde toda sua população tem 10 milhões de habitantes e 85% da população são ateus.
Pôster



O filme “Divino Amor” lançado em 27 de Junho de 2019 nos cinemas nacionais e também apresentado no Festival de Berlim, narra história de Joana (Dira Paes), uma mulher religiosa que ao tentar reconciliar casais, vive um dilema entre " o corpo e a religião", o filme narra a história do fundamentalismo religioso no Brasil, retratado na personagem Joana principal Joana (Dirá Paes) em que ela é uma escrivã de cartório, sendo uma evangélica fundamentalista e fiel a fidelidade conjugal, sempre tenta converter alguém quando recebe um pedido de divórcio no cartório, ou seja ela é uma espécie de juiz da moralidade, mas sua vida entra em desespero quando a mesma tem uma crise em seu casamento com seu esposo Danilo (Júlio Machado), além disso, nos filme os protagonistas (personagens evangélicos) transam com outros parceiros, mas sem sofrer condenação por adultério, sendo que o importante é amar. 

O filme retrata o Brasil no ano de 2027 com a população de evangélicos maior do que a de católicos, onde o carnaval foi substituído por eventos gospel. Regado a muita tecnologia que rastreia todos os passos de qualquer cristão mundano pecador, onde em um edifício de eventos, montado com um sistema de vigilância composto por: scanners digitais e inteligência artificial na entrada do edifício, detecta se a pessoa está: casada, solteira ou divorciada, ou se a mulher está grávida e o filho já foi registrado, sendo que tudo isto é calculado através de um sistema de inteligência artificial (algoritmo e softwares) e em questão de segundos detecta se uma pessoa violou os bons costumes da moralidade cristã onde é impedido de adentrar o edifício.


Trailer


Ficha Técnica

Gênero: drama

Tempo: 1 h 41 m

Classificação: 18 anos

Direção: Gabriel Mascaro

Produção: Rachel Daisy Ellis

Lançamento: 27 de Junho nos cinemas do Brasil

Roteiro: Gabriel Mascaro, Lucas Paraizo, Rachel Daisy Ellis, Esdras Bezerra.

Elenco Principal: Dira Paes (Joana), Júlio Machado (Danilo), Teca Pereira (Mestra divino amor ), Emílio de Mello (Pastor), Thalita Carauta (Cliente Do Cartório) e Mariana Nunes (Personagem Divorciando).

Fonte:






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quarta-feira, 27 de julho de 2016

PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SILAS MALAFAIA É RETOMANDO

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(Reproduzido do MPF - Ministério Público Federal)

Justiça nega mais um recurso do pastor contra decisão que determinou o prosseguimento da ação proposta pelo MPF



O pastor Silas Lima Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa “Vitória de Cristo”, veiculado pela TV Bandeirantes. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso do réu, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3). Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação por incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. O MPF pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. Também requer que a TV Bandeirantes não veicule conteúdo que incite violência ou desrespeito contra homossexuais e que a União fiscalize o programa do pastor. Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.” A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial. “A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de “afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu. Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3 que anulou, em setembro do ano passado, sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”. A decisão de primeira instância havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. 'Entrar de pau' e 'baixar o porrete' foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência. Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, a 3ª Turma do TRF3 afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada - ainda em tese - pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do que pedido pelo MPF na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu.



*Com informações do site da PR/SP

Processo Nº 0002751-51.2012.4.03.6100


Links para consulta:  http://www.trf3.jus.br ou http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

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