PORTAL DO ATEÍSMO: SUSTENTAÇÃO ORAL DA ATEA NO STF CONTRA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS

A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), é a única entidade brasileira constituída por direito legal que defende as pessoas sem-religião nos tribunais. Em agosto de 2017 o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta para ser debatido "Ensino Religioso nas Escolas" (fundamental e médio), . A ATEA fez sua sustentação oral em defesa dos ateus e agnósticos, o que notou-se na audiência do plenário do STF é que o preconceito é tanto que nem mesmo os outros pares que defendiam outras entidades de caráter religioso não citou a ATEA nem os ateus, pois o que é praxe em uma sustentação de um processo, seja acusador ou réu, é de citar todas as partes envolvidas no processo, mas a ATEA fez o seu papel que é de representar os ateus nos tribunais. A discussão do ensino religioso nas escolas volta à pauta do STF no dia 20 de novembro. A Ação de Inconstitucionalidade Nº 4439 (ADI 4439) foi proposta pela PGR (Procuradoria Geral da República), na época do procurador Rodrigo Janot. Veja abaixo o vídeo da sustentação oral da ATEA e logo mais abaixo o placar da votação:

Sustentação Oral da ATEA STF

(Drª Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro)

Placar

Ateísmo 3X5 Religião

Votos dos ministros

(votos contra e a favor)

Roberto Barroso: Sim

(votou contra o ensino religioso)

Rosa Weber: Sim

(votou contra o ensino religioso)

Luiz Fux: Sim

(votou contra o ensino religioso)

Alexandre de Moraes: Não