Aqui disponibilizo dezenas de downloads (liberados por autores) para estudos e pesquisas como publicações (revistas e livros), documentos e conteúdos, além de documento jurídicos obtidos pela LAI - Lei de Acesso à Informação: (Lei Nº 12.527/2011) como: constituição, código civil, Leis, Decretos, Portarias, Resolução, Processos Judiciais, PL's etc.). Todos estes documentos disponíveis aqui fazem referências ao ateísmo na questão de estudo e pesquisa e também os documentos jurídicos e de legislação fazem referências a dispositivos jurídicos que beneficiam a igreja violando a constituição, principalmente o artigo 19.
(Leis, Decretos, Portarias, Processos Judiciais, PL's etc.)
Fonte:
LAI - Lei de Acesso a Informação: (Lei Nº 12.527/2011): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Decreto Nº 7.107/2010: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2010/decreto-7107-11-fevereiro-2010-602309-norma-pe.html
Palácio do Planalto: Constituição Federal (1988)
Palácio do Planalto: Código Civil (2002)
Palácio do Planalto: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: (Lei Nº 9.394/1996)
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